Política de Privacidade - Desafio do Cigarro

⚠️ Aviso Importante — Não é um App de Saúde

O aplicativo "Desafio do Cigarro" NÃO é um aplicativo médico ou de saúde.

Este aplicativo é uma ferramenta de gamificação, motivação e apoio comunitário desenvolvida para apoiar pessoas que desejam parar de fumar através de desafios pessoais.

❌ Este aplicativo NÃO oferece diagnóstico médico
❌ Este aplicativo NÃO oferece tratamento médico
❌ Este aplicativo NÃO substitui acompanhamento médico profissional
❌ Este aplicativo NÃO é um dispositivo médico
✅ Este aplicativo é apenas uma ferramenta de gamificação e motivação pessoal

Recomendação Médica: Se você está tentando parar de fumar, consulte um médico ou profissional de saúde qualificado para obter orientação adequada, especialmente se você tem condições médicas pré-existentes, usa medicamentos, está grávida ou amamentando.

1. Introdução

Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Controlador: SVL — Rua Padre Paulo Toledo Leite, 826 — Garça/SP, Brasil.

2. Dados Coletados

2.1 Dados de cadastro e perfil

Nome: personalização e identificação na comunidade
E-mail e senha: autenticação via Firebase Authentication
Idade e sexo: armazenados em área privada do perfil — não exibidos publicamente a outros usuários
Anos fumando, cigarros/dia, valor do maço: cálculos de gamificação e estatísticas estimadas (não são dados clínicos)
Foto de perfil, galeria e capa (opcionais): Firebase Storage; visíveis conforme perfil público
Status diário e história de superação (opcionais): visíveis a usuários autenticados se você publicar

2.2 Dados do desafio e gamificação

Início e progresso do cronômetro (local + Firebase)
Recaídas registradas, recordes, fases e streak
Nível, XP, patentes (1–9), conquistas, moedas e temporadas
Metas pessoais, desafios diários, calendário e insights
Contagem de SOS atendidos e mensagens de apoio

Nota: dados de "progresso", "evolução" e "vida ganha" referem-se exclusivamente a gamificação — não representam avaliações médicas.

2.3 Dados locais no dispositivo

Diário emocional (SharedPreferences) — permanece no aparelho
Preferências de tema, som, PIN/biometria local
Cache temporário de imagens/áudios do chat
Backup exportado, quando você utilizar essa função

2.4 Dados de comunidade

Mensagens do chat global
Mensagens privadas (Rede de Apoio)
Mensagens, imagens e áudios em grupos de apoio
Pedidos e respostas SOS (podem incluir coordenadas de localização)
Reações, denúncias e usuários bloqueados
Presença online e indicadores de digitação (grupos)
Estrelas em histórias de superação
Distintivos de história (Livro Bronze, Prata e Ouro)

2.5 Notificações

Token FCM para push notifications
Preferências: SOS, privadas, chat global, motivacionais

2.6 Dados de fitness / Health Connect (opcional)

Tipo de dado: contagem de passos do dia (categoria Fitness — Steps).

Fonte: Health Connect (Android) ou Apple Health (iOS), somente se você conceder permissão
Quando: ao verificar missões do Plano de Recuperação ou jornadas temáticas com meta de passos
Finalidade: gamificação — confirmar se você atingiu a meta de passos da missão
Armazenamento: leitura em tempo real no dispositivo; não enviamos nem armazenamos passos em nossos servidores
Revogação: negar permissão no app ou revogar acesso em Health Connect / Ajustes do iOS

Estes dados de fitness não são usados para diagnóstico, tratamento ou avaliação médica.

2.7 Localização aproximada (GPS)

Sim, coletamos localização. O app acessa coordenadas GPS somente durante o fluxo SOS, com sua autorização no momento da ação.

Quando: ao enviar pedido SOS ou aceitar oferta de ajuda
Finalidade: calcular distância aproximada entre solicitante e ajudante
Armazenamento: Firebase Firestore (mensagens SOS e documentos help_requests)
Retenção: enquanto a conta estiver ativa; até 12 meses após o evento (ver seção 7)
O que NÃO fazemos: rastreamento contínuo em segundo plano fora do fluxo SOS
Revogação: negar permissão de localização ou não usar o fluxo SOS

2.8 Moderação

Papel do usuário (user/moderator/admin)
Advertências, suspensões, banimentos e logs de auditoria

2.9 O Que NÃO Coletamos

Não coletamos prontuários médicos, diagnósticos clínicos, exames laboratoriais, prescrições, contatos do telefone ou arquivos pessoais além das mídias que você escolher enviar no app.

Sobre localização (GPS): sim, coletamos coordenadas no fluxo SOS — veja a seção 2.7. Não rastreamos sua localização continuamente nem fora desse contexto.

❌ Dados de exames médicos ou prontuários
❌ Informações sobre medicamentos ou tratamentos prescritos
❌ Diagnósticos ou condições clínicas
❌ Contatos do seu dispositivo
❌ Outros arquivos ou fotos além das mídias que você escolher enviar no app

Informações sobre tabagismo (cigarros/dia, anos fumando) são fornecidas por você para gamificação — não constituem registro médico.

Os cálculos de "tempo de vida ganho" e "economia financeira" são estimativas de gamificação e NÃO são diagnósticos ou avaliações médicas.

3. Finalidade e base legal (LGPD)

Operar conta, cronômetro e sync — execução de contrato (Art. 7º, V)
Chat, SOS, grupos e perfil público — execução de contrato + consentimento ao publicar conteúdo
Notificações push — consentimento (preferências)
Passos (Health Connect) — consentimento explícito ao conceder permissão; uso exclusivo para gamificação
Localização SOS — consentimento ao autorizar GPS no momento do pedido ou oferta de ajuda
Moderação e segurança — legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Obrigações legais — cumprimento de obrigação legal

Importante:

Os dados são usados apenas para gamificação e motivação pessoal
NÃO são usados para diagnóstico, tratamento ou avaliação médica
NÃO são usados para fornecer aconselhamento médico ou de saúde
NÃO vendemos ou compartilhamos seus dados com anunciantes ou empresas de marketing

3.1 Uso de Fotos e mídia

Câmera, galeria e microfone são usados apenas quando você inicia o envio de foto de perfil, galeria, imagens ou áudios no chat. Não acessamos outros arquivos do dispositivo.

4. Armazenamento de Dados

4.1 Armazenamento Local

Dados de progresso, diário e preferências são armazenados localmente no seu dispositivo (SharedPreferences/Hive) para o cronômetro funcionar offline.

4.2 Armazenamento na Nuvem (Firebase)

Firebase Authentication — login
Cloud Firestore — perfis, mensagens, grupos, status, rankings
Firebase Storage — fotos, galeria, imagens e áudios do chat
Firebase Cloud Messaging — notificações push
Cloud Functions — patentes especiais, tokens FCM, lógica server-side

🔒 Segurança do Firebase:

Transmissão criptografada (HTTPS/TLS)
Certificações internacionais (ISO 27001, SOC 2, SOC 3)
Regras de segurança restringem acesso por autenticação e participação em chats/grupos

5. Quem pode ver seus dados

5.1 Privados (somente você)

E-mail, idade, sexo
Diário emocional local
Preferências detalhadas e valor do maço

5.2 Visíveis a usuários autenticados

Nome, foto, patente, conquistas comunitárias
Mensagens do chat global
História de superação, estrelas e distintivos (se publicados)
Status online e posição em rankings

5.3 Visíveis a participantes específicos

Mensagens privadas (você + destinatário)
Conteúdo de grupos de apoio (membros do grupo)
Fluxo SOS conforme recurso do app
Coordenadas de localização no SOS: visíveis ao solicitante e ao ajudante envolvidos no pedido

6. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados pessoais.

Utilizamos o Google Firebase para operar o app. Consulte a Política de Privacidade do Firebase.

Podemos divulgar dados se exigido por lei ou ordem judicial.

7. Retenção de dados

Mantemos cada categoria pelo tempo necessário à operação do app ou exigido por lei:

Categoria de dado	Prazo de retenção
Conta e perfil (nome, e-mail, gamificação)	Enquanto a conta estiver ativa; após exclusão, remoção em até 30 dias úteis
Mensagens de chat (global, privado, grupos)	Enquanto a conta estiver ativa; excluídas junto com a conta ou mediante solicitação
Pedidos SOS e help_requests (incl. localização)	Enquanto a conta estiver ativa; até 12 meses após o evento para auditoria/moderação, ou até exclusão da conta
Token FCM (notificações push)	Enquanto a conta estiver ativa; removido ao logout, troca de token ou exclusão da conta
Logs de moderação e segurança	Até 24 meses
Passos (Health Connect / Apple Health)	Não armazenados em servidores — lidos apenas no dispositivo no momento da verificação
Dados locais (diário, preferências, cache)	Até desinstalar o app ou limpar dados do aplicativo

Após solicitação de exclusão de conta, removeremos ou anonimizaremos dados na nuvem dentro de 30 dias úteis, salvo retenção mínima exigida por lei.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

No app: Configurações → Gerenciar Perfil · Notificações · Usuários bloqueados
Exclusão de conta: saloonixagendamentos@gmail.com ou página de exclusão de conta

9. Moderação da Comunidade

Conteúdo ofensivo, spam, assédio e exposição de dados de terceiros são proibidos. Denúncias podem resultar em advertência, suspensão (ex.: 24h após reincidência) ou banimento permanente.

10. Idade mínima

Destinado a 13 anos ou mais. Menores de 13 anos não devem utilizar o aplicativo.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data no topo indica a versão vigente.

12. Contato

E-mail: saloonixagendamentos@gmail.com

Endereço: Rua Padre Paulo Toledo Leite, 826 — Garça/SP, Brasil

Nota: Para questões médicas ou de saúde relacionadas ao tabagismo, consulte um médico ou profissional de saúde qualificado.

13. Disclaimer Médico

Este aplicativo não oferece serviços médicos, diagnósticos ou tratamentos.

Todas as informações, dicas e mensagens motivacionais são apenas para fins de gamificação e motivação pessoal
Os cálculos de "tempo de vida ganho" e "economia financeira" são estimativas baseadas em fórmulas de gamificação e NÃO são baseados em avaliações médicas
Qualquer decisão relacionada à sua saúde deve ser tomada em consulta com um médico ou profissional de saúde qualificado
Se você está tentando parar de fumar, recomendamos fortemente que consulte um médico para obter orientação profissional adequada

14. Conformidade com Políticas do Google Play

Data Safety: dados coletados declarados na Play Console (incl. localização aproximada no SOS e passos via Health Connect)
Idade: fornecida voluntariamente pelo usuário — não usamos APIs automáticas
Health Apps Policy: app de gamificação — NÃO é dispositivo médico; dados de fitness (passos) declarados na Data Safety e nesta política